Delegacia da mulher no combate à violência doméstica

por Redação O Iguassu em 08/03/2010 às 09h56min | Local

 

A escrivã Elaine fala sobre o trabalho de apoio à mulher prestado pela Delegacia Foto: JI

A violência contra a mulher não tem hora, dia ou local para acontecer. Não escolhe cor, raça, nível social-econômico ou cultural. Geralmente tem aliados como o alcoolismo/drogas, quatro paredes, o silêncio e do medo das vítimas. Com o intuito de abrigar os direitos da mulher, delegacias especializadas em atendê-las foram criadas no país inteiro. Vez de julho de 2009, Porto União conta com uma delegacia que se preocupa em a cada dia promover segurança ao grupo, que é a Delegacia de Polícia da Criança, Adolescente e Proteção à Mulher e Idoso de PU.
A Delegacia apura crimes relacionados a violência moral e à integridade física e a vida das vítimas, e registrou do mês de dezembro pra cá, um significativo aumento em sua demanda. Fato que a escrivã Elaine Denise França Nhoatto, relaciona à visibilidade que a delegacia vem ganhando dia a dia. Para ela, aos poucos as pessoas tomam conhecimento sobre a existência da delegacia especializada. “A maior quantidade de crimes apurados aqui é de violência doméstica de lesão corporal e ameaças. Embora os crimes sexuais estejam crescendo acentuadamente, talvez por que as pessoas estão tendo coragem, agora tendo em vista a criação da delegacia. A gente percebe que mês a mês a demanda está crescendo. Na maioria dos casos, os crimes sexuais são geralmente praticados no âmbito familiar”, relata. Muitas mulheres têm coragem de ir até a delegacia e expor suas histórias por terem do outro lado, uma mulher para escutá-las, como afirma a escrivã. “Muitas mulheres vem aqui e dizem assim: eu relato a minha história por que você é mulher. Se fosse um homem eu não teria coragem”.
Com base na Lei Maria da Penha, a delegacia é pertinente em relação aos casos que recebe. Ou seja, registra quantos boletins de ocorrência (BOs) forem necessários. “Quando um boletim é registrado é instaurado um inquérito policial. Se depois que foi instaurado o inquérito policial, ocorrer reincidência, a gente determina que ela registre quantos forem necessários que nós vamos instaurar novamente o inquérito policial”, enfatiza. Como a Lei prevê medidas preventivas de urgência, para a segurança da vítima, dependendo do caso, o delegado pode representar pela prisão temporária ou preventiva do agressor. A escrivã relaciona a maioria dos casos ao uso do álcool e de drogas.

Estrutura financeira, ameaças, medo e a desistência do procedimento policial
Para Elaine, a mulher precisa estar ciente que a partir do momento que ela registra um BO, a Lei Maria da Penha impede que esse boletim seja arquivado. “A delegacia tem obrigação por força de Lei, instaurar o procedimento policial”, fala. Somente quando o inquérito for remetido ao poder judiciário a mulher terá a oportunidade decidir se quer ou não seguir com o processo.
A escrivã relata que em cerca de 90% dos casos remetidos ao judiciário, há a desistência do procedimento policial. Fato que Elaine atribui ao medo das agressões, ameaças, pena do autor (por ele ser pais dos filhos ou viciado em drogas/álcool), e até mesmo por medo de não sobreviver financeiramente. “Mais ou menos em 90% dos casos as mulheres desistem. Por isso seria muito importante ter dentro da delegacia um serviço de assistência social e de terapia psicológica”, declara.
Aos poucos o governo do estado está implantando nas delegacias, um serviço que presta tanto a assistência social como o apoio psicológico a essas vítimas. Serviço fundamental para que os casos de desistência diminuam significativamente, e consequentente, essas mulheres tenham força, coragem e principalmente auto-estima para seguir em frente. “A mulher tem o direito de queixar-se, a polícia tem a obrigação de apurar, e ela tem que ter, sobretudo, coragem e consciência de que vai iniciar uma nova fase da vida dela. Porque ela vai ter que ter coragem, ela vai muitas vezes sofrer chantagem emocional do autor”, enfatiza Elaine. Atualmente, dependendo do caso, o agressor e a vítima são encaminhados para o CAPS.

Serviço
A Delegacia fica na R. Fernandes Machado, n° 50, no centro de PU.

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