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Last updateSeg, 22 Mai 2017 11am

Possíveis Cenários

O que vai acontecer se Michel Temer cair?

Os pilares de Brasília ainda tremem diante do terremoto causado pelas revelações do dono JBS, Joesley Batista mas a grande pergunta agora é o que acontecerá se o presidente Michel Temer cair.

A análise feita pelo portal G1 cita que a Constituição estabelece que se o presidente renunciar ou sofrer impeachment, deverão ser convocadas novas eleições. Neste caso como faltam menos de dois anos para o fim do mandato (que se encerra em dezembro de 2018), a eleição seria feita pelos deputados e senadores, 30 dias depois da vacância no cargo, conforme estabelece o Artigo 81 da Constituição.

Enquanto este processo se desenrola, quem assume interinamente o cargo é o presidente da Câmara, posto atualmente ocupado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O cenário prevê a possibilidade de uma eleição indireta para escolher o sucessor de Temer. Votariam os parlamentares que apontariam o novo presidente e vice-presidente da República. Caberia ao presidente Congresso Nacional, posto que atualmente pertence ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocar a sessão para este fim.

Quem teria condição de votar seriam aptos brasileiros natos com mais de 35 anos, filiados a partido político e que não se enquadrem em qualquer das restrições da Lei da Ficha Limpa como, por exemplo, terem sido condenados por tribunal colegiado.

O processo incluiria duas votações, sendo uma delas secreta. É aí que mora o perigo. Será que a nação iria entender ou considerar legítimo um processo definido entre quatro paredes em Brasília?

O novo presidente seria eleito por maior absoluta dos votos dos congressistas. Teria que alcançar a preferência de 298 parlamentares. Caso nenhum candidato alcance este número, deve ser feita nova votação. E se ainda assim ninguém for eleito, uma terceira votação deve ser realizada. Uma vez eleito, o sucessor de Temer governadora até 1º de janeiro de 2019.

Se for adotada a via do impeachment, o processo é igual ao ocorrida com a ex-presidente Dilma Rousseff. Já tem um pedido neste sentido apresentado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), por suposta obstrução da Justiça por parte do presidente Temer.

Caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é aliado de Temer, avaliar o pedido. Ele pode aceitar ou rejeitar. Caso aceite, o pedido precisa ser autorizado pelo plenário da Câmara e do Senado e aí é iniciado todo o rito que culminou no impedimento de Dilma Rousseff.

 

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